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Comentários
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Bruna Marton Razaboni
Comentário ·
há 13 anos
Documentos necessários para ajuizar ação revisional do FGTS (2014)
FERNANDO CHAGAS
·
há 13 anos
Bom dia, quanto a autorização para dedução dos honorários, como deve ser feita?
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Recomendações
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Renato de Melo
Notícia ·
há 12 anos
Pode o Supremo Tribunal Federal criar regras sobre a terceirização?
É muito preocupante a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no dia 16 de maio, ao assumir a atribuição de definir a licitude do uso da terceirização em atividades-fim das empresas. Essa...
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Gustavo Borceda
Notícia ·
há 12 anos
A nova ação revisional do FGTS – O julgamento definitivo
Hoje acabei de ler a maioria das petições da ADI 5090 disponíveis no site do STF, e a principal conclusão que tirei é a seguinte: a solução definitiva desta ação pode estar muito mais próxima do que...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 12 anos
Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR
Para haver isenção tributária para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel. O raciocínio não é o mesmo para as áreas de preservação permanente. Para...
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